Assinatura da Lei aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, que institui e estabelece diretrizes para a política municipal de erradicação da fome e promoção da função social dos alimentos, acontece neste domingo


Desde 2011, preocupados com a recém promulgada Lei da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a CNTur (Confederação Nacional do Turismo) procurou a Plataforma Sinergia para uma solução sustentável para a problemática que afeta diretam

ente o setor do Turismo. Com este fim, foi firmado um convênio com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo para dar início a um estudo rumo a solução.

No decorrer das pesquisas, a equipe se deparou com um problema não muito abordado no contexto da Lei da PNRS, por ser de difícil solução:  o resíduo orgânico. O recurso apontado na Lei envolvia somente a compostagem.

Os empresários do turismo – que sempre sofreram intimamente com as consequências de não poderem doar os alimentos excedentes aos vizinhos que padecem pelo flagelo da fome – sabem que não se trata de resíduos, e sim de alimentos bons para o consumo que deveriam cumprir com a sua função social. Mas que devido legislações sanitárias (que a CNTur e a Plataforma Sinergia são totalmente a favor) terão um destino adverso, contribuindo com a poluição do solo e produção de gases de efeito estufa.

Em busca de uma solução, criou-se o Projeto Fome capitaneado pela Plataforma Sinergia em conjunto com a CNTur e outros apoiadores, que tem condições de aplacar o apelo da categoria.

Em dezembro de 2013, foi apresentado o projeto Fome na primeira reunião do Save Food, iniciativa da FAO/ONU em Roma, juntamente com o Projeto de Lei brasileiro que institui a Política Nacional da Erradicação da Fome e cria a Função Social do Alimento.

Cloque aqui para o Abaixo-Assinado

O PL 6867/2013 foi concebido junto com o corpo jurídico docente da PUC-SP a pedido do Cardeal de São Paulo Dom Odilo Scherer – apoiador do projeto desde 2012). As iniciativas foram também entregues ao Papa Francisco no mesmo mês da apresentação, data em que o sumo pontífice lançava a campanha mundial para a erradicação da Fome através da Caritas Internacional.

Atualmente o PL 6867/2013 já foi aprovado nas comissões do Congresso Nacional, e se encontra no Senado.

Assim, após vários eventos de conscientização na FIESP, Fazenda da Esperança, CONSEA-SP, CONAB, OAB-SP, Universidade livre do Meio Ambiente e da cultura da PAZ da Prefeitura Municipal de São Paulo e na sede da Casa do Turismo em São Paulo, aqui vai a última boa nova: acaba de ser aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo o PL 550/2016, em uma trajetória recorde de 10 meses, e já em mãos do Prefeito de São Paulo, Sr. João Dória Junior para a sanção da Lei. Promulgação essa que ocorrerá no evento multi religioso pela PAZ, neste domingo (8/10/2017, às 17h no auditório Ibirapuera, Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº) no Parque do Ibirapuera em São Paulo.

Contamos com a presença de todos para mudar a face do mundo rezando, orando, vibrando, emanando ou qualquer que seja sua forma de ajudar esse evento pela paz apoiando o final da fome.