A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL irá emitir PERMISSÃO TEMPORÁRIA para que Restaurantes, Bares e Similares possam ocupar Ruas e Calçadas com a instalação de mesas e cadeiras.

A medida começa a vigorar a partir deste dia 13 de fevereiro e terá validade de 90 dias, podendo ser ampliada a depender dos resultados de estudo a ser realizado pela SMUL.

A princípio o Programa RUASP, que tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia para o Setor de Restaurantes, Bares e Similares, – exclusivamente naquelas vias contempladas pelo programa – , promovendo a retomada as atividades de forma segura e organizada, a exemplo das medidas de proteção e protocolos sanitários adotados pelo setor. A partir das propostas recebidas a SMUL deverá definir 40 vias da Cidade de São Paulo.

Os estabelecimentos interessados poderão protocolar suas propostas pelo site smul.prefeitura.sp.gov.br , onde mais informações estão disponibilizadas. Sem taxas ou custos e com adesão opcional, Restaurantes, Bares e Similares poderão instalar mesas e cadeiras no espaço público, porém no caso das calçadas deverá ser respeitado no mínimo 1,20m para circulação de pedestres, já no caso de estacionamentos que estejam diretamente na frente dos estabelecimentos parece não haver esta limitação.

A liberação de calçadas é uma antiga bandeira dos SindResbar – Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares. Esperamos que esta experiência e que os estudos da SMUL – Secretaria Municipal e Urbanismo e Licenciamento sensibilizem nosso Prefeito Bruno Covas, o Secretário de Urbanismo, Cesar Azevedo e a Câmara de Vereadores para a adoção da PERMISSÃO DEFINITIVA: a Cidade merece, assim como nas outras grandes capitais pelo mundo.

DEPTO DE IMPRENSA SindResBar