Esta Autarquia informa que a PMSP está realizando os cadastramentos de todos os estabelecimentos geradores de resíduos no município de São Paulo no formato digital, independente da quantidade gerada onde a proposta é realizar um censo para conhecer esses estabelecimentos.

Essa iniciativa irá controlar todos os processos de geração de resíduos até a destinação final dos mesmos em consonância com a legislação vigente e políticas publicas.

Observamos também que foram unificados os Decretos: 45.668/04, 46.004/05, 46.958/06, 48.251/07, 51.907/10 que tratam deste assunto.

A Prefeitura da cidade de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, está implantando processos de gestão para potencializar a fiscalização dos estabelecimentos que geram mais de 200 litros de lixo diariamente. O sistema irá identificar quais empresas são consideradas grandes geradoras, a partir de informações preenchidas autodeclaradas.

Atualmente a coleta domiciliar do Município é destinada exclusivamente para as residências, logo, de acordo com a legislação vigente, todos os estabelecimentos privados que geram mais de 200 litros de resíduos, precisam contratar uma empresa para fazer a coleta, transporte, tratamento e destinação regular.

Além de fazer a gestão completa do processo, a iniciativa pretende diminuir os gastos com a coleta pública domiciliar. Será um avanço para a redução de resíduos nos aterros sanitários municipais e também para a contribuição das ações de zeladoria – uma vez que o lixo dos grandes geradores não ficará mais exposto nas calçadas, o resíduo não ficará passível de escoar pelas bocas de lobo ou se tornar um ponto viciado de descarte irregular.

O sistema conta com atendimento via chat para dirimir todas as duvidas relativas ao sistema, bem como esta Amlurb por meio do seu departamento de cadastramento.

Observamos que não há taxa para cadastramentro para pequenos geradores

Ao ensejo, colocando-nos à disposição para o que mais for entendido útil e oportuno.

Apresentação RGG SP

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