EM FOCO

17/01/2022

PASSAPORTE DE VACINAÇÃO

A legislação obriga a apresentação do cartão vacinação da COVID19 em eventos realizados no município de São Paulo. Todos os estabelecimentos que promoverem eventos como festas e bailes, independentemente do […]

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NOTÍCIAS

11/06/2022
ICMS – VINHOS – TRIBUTAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (3,2%) – NOVO ENTENDIMENTO DA SEFAZ-SP
Conforme havíamos comentado em oportunidades anteriores, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo nos últimos anos vinha entendendo que os vinhos e outras bebidas alcoólicas não submetidas ao […]
09/06/2022
MAIS UMA VITÓRIA DA CNTUR E DO SINDRESBAR EM BENEFÍCIO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
LEI DA “ÁGUA DA CASA” – INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADAEM AÇÃO DIRETA MOVIDA PELA CNTUR O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei do município de São Paulo de nº 17.543/20, que […]