12/02/2021
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12/02/2021
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12/02/2021
A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL irá emitir PERMISSÃO TEMPORÁRIA para que Restaurantes, Bares e Similares possam ocupar Ruas e […]
14/02/2021
Foi publicada em 11/02/2021 a Portaria PGFN nº 1.696/2021, que permite a negociação de débitos vencidos no período de março a dezembro de 2020 e inscritos em dívida ativa da […]
11/03/2021
O CADE expediu medida restritiva, em caráter provisório (até o encerramento do processo administrativo), em face do Ifood com as seguintes determinações: ✅ Proibição de celebração de novos contratos contendo […]
12/03/2021
Foi publicado o Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais e restritivas em todo o Estado de São Paulo, entre os dias 15 (segunda-feira) […]
17/03/2021
CONVÊNIO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA RESTAURANTES, BARES E SIMILARES No Diário Oficial de 17 de março, foi publicado o Decreto nº 65.572, que ratifica, […]
18/03/2021
É com grande pesar que a CNTur – Confederação Nacional do Turismo e suas Entidades Filiadas recebem a dolorosa notícia da perda de nosso amigo, sempre solicito e prestativo, Plínio Sarti, 75 anos. Certamente, aqueles […]
19/03/2021
O Prefeito Bruno Covas editou o Decreto nº 60.131, publicado em 19 de março, para, com base na Lei 17.341/2020, antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da […]
03/04/2021
Ao contrário do que vem sendo divulgado indevidamente, o TAKE AWAY (ou “take out” ou “pegue e leve” ou “viagem”) NÃO está liberado no Estado de São Paulo. O artigo […]
10/04/2021
Em 10 de abril de 2021, foi publicado o Decreto 65.613, que põe fim parcial às MEDIDAS EMERGENCIAIS RESTRITIVAS, já a partir desta data (10 de abril). O Secretário de […]
12/04/2021
A Prefeitura está cadastrando bares e restaurantes interessados em participar da Rede Cozinha Cidadã e solicitou ao SindResbar e SindHotéis apoio na divulgação da iniciativa junto a Nossos Associados. O […]
17/04/2021
O Diário Oficial, de 17 de abril de 2021, publicou o Decreto 65.635, que mantém todo o Estado de São Paulo na Fase VERMELHA do Plano São Paulo, até o […]