04/02/2019
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DE ICMS (3,2%) Sob a coordenação do Presidente Nelson de Abreu Pinto, no dia 21 de janeiro, reuniram-se na Secretaria de Turismo do Estado de São […]
27/11/2019
Conforme o Art.68 §9º da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 907, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 que altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 § 9º Não […]
04/05/2020
O prefeito de São Paulo aprovou o PL 260/2020 de autoria de quase todos (53 dos 57) vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tornando-o Lei 17340/2020 em 30 de […]
05/05/2020
Prezados empresários, dando segmento à informação anterior sobre a LEI 17.340/2020, segue o link da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Edital de Convocação Pública para o credenciamento de […]
06/05/2020
Publicado nesta quarta-feira (6/5/2020) o Decreto 59396 que regulamenta a lei 17.340/2020 e dentre outras dispõe: No ART. 2°: …que será obrigatório a disponibilização de máscaras e recipientes com álcool […]
20/05/2020
23/05/2020
Prezados empresários, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social publicou o novo Edital de Convocação Pública referente a LEI 17.340/2020, para o credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, inscritos e situados na […]
15/06/2020
Foi publicada em 12/06/2020 a Lei nº 14.010/2020 (“LRET”) que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório a ser aplicado nas relações jurídicas entre particulares durante o período de […]
08/07/2020
Conforme e-mail abaixo o SindHotéis-SP e o SindResBar manifestaram seu apoio à iniciativa do Vereador Police Neto através do PL 217/2020.Segue ao final da matéria link para a sua manifestação, […]
14/07/2020
A Medida Provisória 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020, complementada pelo Decreto 10.422/2020, que trouxeram algumas alterações no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O novo […]
17/07/2020
O projeto beneficia o nosso setor principalmente no que tange a TPU (mesas no passeio) e possível inadimplência quanto ao PPI. Estamos também vigilantes quanto ao PL 217/2020 (veja matéria […]
27/11/2020
13º SALÁRIO E FÉRIAS DE EMPREGADOS QUE TIVERAM CONTRATOS SUSPENSOS E OU JORNADA/SALÁRIO REDUZIDOS No dia 18 de novembro de 2020, o Ministério da Economia emitiu Nota Técnica – 51520 […]