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EM FOCO
03/12/2019
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Prezados Associados Alvará de Funcionamento e Auto de Licença de Funcionamento, continuam sendo documentos imprescindíveis para instalação legal de quaisquer […]
27/11/2019
Conforme o Art.68 §9º da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 907, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 que altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 § 9º Não […]
26/11/2019
Na noite de segunda-feira (25/11/2019), foram anunciados os vencedores das 12 categorias que compõem o prêmio Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia. O evento que foi realizado na Câmara […]
25/11/2019
É importante esclarecer, uma vez mais, que a MP 905 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) em hipótese alguma proíbe ou restringe a retenção de percentuais (20% ou 33%) para […]
14/11/2019
Hoje foi realizado em nossa sede um evento para a divulgação da festa mais tradicional de Louveira e que chega a sua 52° edição neste ano. O evento oferece diversas […]
13/11/2019
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NOTÍCIAS
16/12/2020
Em 16/12/2020, foi publicado o Decreto Municipal nº 60.000/2020, que ratifica as regras estabelecidas no Plano São Paulo para o funcionamento dos restaurantes, bares e similares na fase amarela. O […]
09/12/2020
(VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021) TABELA I Para os agentes do turismo ou trabalhadores autônomos do turismo, não organizados em empresa (item II do art. 580 […]
30/11/2020
Como anunciado na coletiva de imprensa, todo o Estado regrediu para a fase amarela em razão da piora dos indicadores de saúde. Com isso, os restaurantes, bares e similares em […]
27/11/2020
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