09/01/2021
Na coletiva de imprensa realizada em 08/01/21, o Governo do Estado anunciou a atualização das fases do Plano São Paulo, após a análise do último balanço dos indicadores de saúde. […]
15/01/2021
O Sindhotéis, em cumprimento ao seu dever Constitucional, atua continuamente na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais das empresas da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas. As […]
07/02/2021
Conforme anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, dentre as medidas que integram o pacote emergencial de apoio aos empreendedores destaca-se a liberação de uma linha de crédito de […]
12/02/2021
12/02/2021
A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL irá emitir PERMISSÃO TEMPORÁRIA para que Restaurantes, Bares e Similares possam ocupar Ruas e […]
14/02/2021
Foi publicada em 11/02/2021 a Portaria PGFN nº 1.696/2021, que permite a negociação de débitos vencidos no período de março a dezembro de 2020 e inscritos em dívida ativa da […]
11/03/2021
O CADE expediu medida restritiva, em caráter provisório (até o encerramento do processo administrativo), em face do Ifood com as seguintes determinações: ✅ Proibição de celebração de novos contratos contendo […]
12/03/2021
Foi publicado o Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais e restritivas em todo o Estado de São Paulo, entre os dias 15 (segunda-feira) […]
17/03/2021
CONVÊNIO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA RESTAURANTES, BARES E SIMILARES No Diário Oficial de 17 de março, foi publicado o Decreto nº 65.572, que ratifica, […]
18/03/2021
É com grande pesar que a CNTur – Confederação Nacional do Turismo e suas Entidades Filiadas recebem a dolorosa notícia da perda de nosso amigo, sempre solicito e prestativo, Plínio Sarti, 75 anos. Certamente, aqueles […]
19/03/2021
O Prefeito Bruno Covas editou o Decreto nº 60.131, publicado em 19 de março, para, com base na Lei 17.341/2020, antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da […]
03/04/2021
Ao contrário do que vem sendo divulgado indevidamente, o TAKE AWAY (ou “take out” ou “pegue e leve” ou “viagem”) NÃO está liberado no Estado de São Paulo. O artigo […]