30/11/2020
Como anunciado na coletiva de imprensa, todo o Estado regrediu para a fase amarela em razão da piora dos indicadores de saúde. Com isso, os restaurantes, bares e similares em […]
21/12/2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor […]
22/12/2020
RESTAURANTES, FAST-FOODS, BARES E SIMILARESNO ESTADO DE SÃO PAULO O Governo do Estado de São Paulo acabou de divulgar novas regras para o funcionamento dos restaurantes, fast-foods, bares e similares, […]
09/01/2021
Na coletiva de imprensa realizada em 08/01/21, o Governo do Estado anunciou a atualização das fases do Plano São Paulo, após a análise do último balanço dos indicadores de saúde. […]
14/02/2021
Foi publicada em 11/02/2021 a Portaria PGFN nº 1.696/2021, que permite a negociação de débitos vencidos no período de março a dezembro de 2020 e inscritos em dívida ativa da […]
12/03/2021
Foi publicado o Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais e restritivas em todo o Estado de São Paulo, entre os dias 15 (segunda-feira) […]
17/03/2021
CONVÊNIO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA RESTAURANTES, BARES E SIMILARES No Diário Oficial de 17 de março, foi publicado o Decreto nº 65.572, que ratifica, […]
19/03/2021
O Prefeito Bruno Covas editou o Decreto nº 60.131, publicado em 19 de março, para, com base na Lei 17.341/2020, antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da […]
03/04/2021
Ao contrário do que vem sendo divulgado indevidamente, o TAKE AWAY (ou “take out” ou “pegue e leve” ou “viagem”) NÃO está liberado no Estado de São Paulo. O artigo […]
10/04/2021
Em 10 de abril de 2021, foi publicado o Decreto 65.613, que põe fim parcial às MEDIDAS EMERGENCIAIS RESTRITIVAS, já a partir desta data (10 de abril). O Secretário de […]
17/04/2021
O Diário Oficial, de 17 de abril de 2021, publicou o Decreto 65.635, que mantém todo o Estado de São Paulo na Fase VERMELHA do Plano São Paulo, até o […]
26/07/2021
Autoriza realização de Feiras e Eventos DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de […]